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FURTO DE ENERGIA – NÃO É “FATO GERADOR”: BEM-VINDA REFORMA TRIBUTÁRIA HELIO PAULO FERRAZ OAB/RJ – 21.461 CURRÍCULO RESUMIDO ATUAL: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.A. [...]

DECLARAÇÃO DE VOTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ARBITRAL Arbitragem nº XXXXXXXXX (*) Declaração de Voto do Presidente do Tribunal O Presidente do Painel se manifesta totalmente acorde com a decisão [...]

Processo Administrativo nº 04/351.007/2011 A Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa (ACAMEP), fundada em 2003 é uma entidade educacional, sem fins lucrativos, integrante do Sistema [...]

Processo nº 04/352.269/04 05.08.04 Fls.: 216 Contribuinte: SOTREL ENGENHARIA S.A. Endereço: Rua Francisco de Souza e Melo, 102 – Cordovil Inscrição Municipal: 192619 Voto divergente do [...]

ANDIMA – Voto vista do Conselheiro Substituto Helio Paulo Ferraz Extrato do relatório: A ANDIMA presta a seus associados o Serviço Especial de Liquidação e Custódia (SELlC) e os serviços de [...]

RV –Voto Divergente no Conselho Municipal de Contribuintes. Taxa de Inspeção Sanitária (TIS), referente ao exercício de 2007, para o estabelecimento com 666 m2 situado à Rua XXX, xxxxxx, YYYYYYY, [...]

A “Alienação Fiduciária” e a “Trava Bancária” são dois aspectos que precisam ser enfrentados numa revisão legislativa do Instituto Recuperacional, em nosso olhar, sob inspiração do sistema [...]

Aguardo, com entusiasmo, no senado o PL 5082/16, substitutivo do deputado Pedro Paulo (RJ), e o 1397/20, mas "...a coragem"  "... que a vida quer da gente", impõe-nos, de imediato, encarar [...]

O combate à criminalidade, no Rio de Janeiro, ao tráfico, às milícias, especialmente, em “Comunidades”, tem se dado, quase exclusivamente, via ação policial, que mesmo com o “Caveirão”, pode não [...]

A nossa formação econômica forjou-se em ciclos de exportação de produtos primários, com a renda concentrada nos proprietários (no açúcar 10%, apenas, eram pagos em serviços e bens locais ), [...]