FURTO DE ENERGIA – NÃO É “FATO GERADOR”: BEM-VINDA REFORMA TRIBUTÁRIA
FURTO DE ENERGIA – NÃO É “FATO GERADOR”: BEM-VINDA REFORMA TRIBUTÁRIA HELIO PAULO FERRAZ OAB/RJ – 21.461 CURRÍCULO RESUMIDO ATUAL: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – LIGHT S.A. [...]
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O TRATAMENTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DA TRAVA BANCÁRIA. ALTERAÇÃO DA LEI 11.105/05
A “Alienação Fiduciária” e a “Trava Bancária” são dois aspectos que precisam ser enfrentados numa revisão legislativa do Instituto Recuperacional, em nosso olhar, sob inspiração do sistema [...]
A recuperação judicial da entidade de prática desportiva profissional
Aguardo, com entusiasmo, no senado o PL 5082/16, substitutivo do deputado Pedro Paulo (RJ), e o 1397/20, mas "...a coragem" "... que a vida quer da gente", impõe-nos, de imediato, encarar [...]
Sobre ‘Gatos’ e ‘Tarifas’
O combate à criminalidade, no Rio de Janeiro, ao tráfico, às milícias, especialmente, em “Comunidades”, tem se dado, quase exclusivamente, via ação policial, que mesmo com o “Caveirão”, pode não [...]
Azeitona na nossa empada
A nossa formação econômica forjou-se em ciclos de exportação de produtos primários, com a renda concentrada nos proprietários (no açúcar 10%, apenas, eram pagos em serviços e bens locais ), [...]
A SELIC e o FIADO
Durante a primeira fase do isolamento, pude ler e reler Alberto Mussa e mergulhar na “História da Riqueza no Brasil” de Jorge Caldeira, e despertar nova compreensão da raiz étnica, cultural e [...]
Mensagem ao ministro Paulo Guedes sobre a Reforma Tributária
A maioria política no Brasil, formada por conservadores, liberais e social-democratas, pavimenta uma trajetória econômica de vezo liberal desde a aliança PFL/PRN, em 1990, e a retomada com o [...]
Como salvar empregos
Na Lei das XII Tábuas, 451 a. c., o devedor pagava em 30 dias, ou era escravizado. A “Lex Poetelia Papiria”/320 a.c. penaliza o patrimônio e a “Lex Julia Bonorum” (17 a.C.), traz a “Par Condictio [...]
Manifesto carioca
Este recém nascido milênio, adolescente século e maduro decênio vêm de deparar-se com a fadiga do Sistema Representativo. O cidadão se expressa em WhatsApp, Twitter, mergulha no Google Earth, [...]
Não existe pecado abaixo do Equador
A Guerra Civil americana foi seguida de um boom na construção de ferrovias, que se tornaram as maiores empregadoras do país depois da agricultura. Atividade de capital intensivo, com riscos e [...]
